Reforma tributária deixará vacinas e medicamentos mais baratos

Diversos medicamentos e vacinas, entre elas os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela, podem ter isenção de impostos no Brasil. É isso o que prevê o texto da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional.

Leia mais

• Com recorde de casos no Brasil, vacina contra a dengue chega a mais 625 municípios
• Campanha de vacinação contra Covid-19 é adiada por atraso na compra de doses
• Brasil vai investir R$ 1 bi em maior laboratório de biossegurança máxima da América do Sul

Vacinas e medicamentos podem ficar mais baratos

Entre os produtos que ficariam isentos de tributos estão as vacinas contra a covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Além disso, a proposta prevê a redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos. Neste cenário entrariam o omeprazol (usado para tratar refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a aprovação da proposta como foi enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

Medicamentos também terão menor alíquota de imposto (Imagem: reprodução/Agência Brasil)

Expectativa é que reforma tributária seja votada ainda neste ano

• O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
• Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
• A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.
• Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%.
• Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.
• As informações são da Agência Brasil.

O post Reforma tributária deixará vacinas e medicamentos mais baratos apareceu primeiro em Olhar Digital.

rastreamento celular android


Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/04/29/medicina-e-saude/reforma-tributaria-deixara-vacinas-e-medicamentos-mais-baratos/