A última clínica de abortos remanescente no Missouri fica a poucas quadras a oeste do famoso Parque Nacional Gateway Arch, que abraça o lado do Missouri do rio Mississippi. O corpo d’água, com apenas meio quilômetro de largura, divide o centro da cidade de St. Louis dos bairros suburbanos e pequenas cidades do sul de Illinois.
A clínica, administrada pela Planned Parenthood [Paternidade Planejada], está situada em um edifício de tijolos rodeado por uma alta cerca de metal. Os manifestantes anti-aborto se reúnem ao longo do perímetro, tentando impedir a entrada de pessoas. Pendurada do lado do edifício existe uma placa com letras garrafais que diz “AINDA ESTAMOS AQUI”.
Ainda estar lá, estar aberto, não é pouca coisa. Por mais de uma década, a legislatura cada vez mais conservadora do Missouri tem tentado tirar o aborto da legalidade. Ela aprovou uma série de medidas draconianas que levaram ao fechamento das outras clínicas do estado. Aprovou, ainda, uma proibição quase total do aborto com oito semanas de gestação, um ponto em que muitas pessoas ainda não sabem que estão grávidas. Neste sentido, os legisladores adicionaram uma chamada lei de gatilho, que proibiu completamente o aborto quando a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou quase meio século de precedentes, reconhecendo o direito de interromper uma gravidez viável. Embora a proibição da realização às oito semanas tenha sido parada pelos tribunais federais como inconstitucional, pelo menos nos padrões anteriores à recente decisão da Suprema Corte, o estado não se deixou intimidar, armando seu sistema regulatório em uma tentativa de revogar a licença da clínica.
“Eu descrevo a prática médica no Missouri como oferecer os cuidados de saúde mais básicos e descomplicados com minhas mãos atrás das costas, algemada, e com os olhos vendados”, disse a Dra. Colleen McNicholas, ginecologista e obstetra e diretora médica chefe da Planned Parenthood da região de St. Louis e sudoeste do Missouri. “E então, no dia seguinte, poderei prestar os mesmos cuidados de saúde em Illinois, onde eles estão centrados na ciência”.
Enquanto os legisladores no Missouri têm trabalhado furiosamente para restringir o atendimento à saúde reprodutiva, os políticos e provedores em Illinois têm trabalhado para aumentar o acesso. O estado disponibilizou anticoncepcionais sem receita, expandiu o Medicaid para incluir a cobertura de aborto, revogou a exigência de notificação dos pais para menores que buscam aborto e consagrou a liberdade reprodutiva na legislação estadual. As clínicas de aborto do lado de Illinois do rio – incluindo uma unidade de mais de 1,6 mil metros quadrados em Fairview Heights operada pela mesma filial da Planned Parenthood que administra a clínica de St. Louis – expandiram a capacidade. Milhares de residentes do Missouri fazem agora a viagem de serviços através do rio todos os anos.
O fato de simplesmente morar do lado de Illinois do rio corta pela metade a probabilidade de uma pessoa morrer em decorrência de uma gestação, observa a Dra. Erin King, ginecologista e obstetra que atua como diretora executiva da Hope Clinic para Mulheres na cidade de Granite, no estado de Illinois, também do outro lado da fronteira do Missouri.
Com a derrubada do entendimento anterior sobre o aborto, será confiada a Illinois uma responsabilidade ainda maior: espera-se que a lista de estados que proíbem o aborto rapidamente chegue a 22, uma lista que inclui quase todos os estados do Sul – e todos os vizinhos de Illinois. O estado está prestes a se tornar um oásis de acesso aos direitos reprodutivos em meio a um deserto de possibilidades. No primeiro ano, a Clínica Fairview Heights prevê tratar 14 mil pacientes adicionais; a 24 km de distância, a Clínica Hope estima que seu volume de pacientes quase dobrará.
Illinois está prestes a se tornar um oásis de acesso aos direitos reprodutivos em meio a um deserto de possibilidades.
Proibir o aborto não diminuirá a necessidade de cuidados de saúde, mas tornará a utilização do acesso mais complicada e cara e atingirá mais duramente aqueles com menos recursos e mobilidade. Nacionalmente, nos EUA, 60% dos pacientes que realizaram abortos já têm filhos; quase 50% vivem abaixo da linha de pobreza federal; a maioria são pacientes não-brancos. Foi com esta realidade em mente – meses antes de o jornal Politico publicar o rascunho do texto da opinião da Suprema Corte que eliminaria o direito ao aborto – que os provedores se juntaram ao governador de Illinois J.B. Pritzker em janeiro, quando revelaram sua última proposta para ajudar a facilitar o êxodo que se aproxima: o Centro de Regional de Logística, RLC na sigla em inglês.
Uma parceria de 10 milhões de dólares entre a Clínica Fairview Heights e a Clínica Hope para Mulheres, a RLC foi projetada como um centro de serviços completo para qualquer paciente que viaje para Illinois. Pacientes que marcarem consultas em qualquer uma das unidades estarão conectadas à rede nacional de ajuda financeira e grupos de apoio; os assistentes sociais ajudarão a organizar o transporte e hospedagem ou providenciarão dinheiro para alimentação e cuidados infantis. É a primeira operação do tipo – e não poderia ser disponibilizada em melhor hora.
Do outro lado do rio onde está última clínica de aborto do Missouri, fica o Centro de Regional de Logística. Projetado como um centro de serviços completo para pacientes que viajam para o sul de Illinois, ele está abrigado na clínica Fairview Heights da Planned Parenthood através de uma parceria com a Clínica Hope para Mulheres.
Mapa: The Intercept
“O anúncio de hoje é um ótimo exemplo do que é possível ser feito quando líderes eleitos como você trabalham para moldar as normas que permitem aos serviços de saúde a focarem nas pacientes e não na política quando se trata de assistência ao aborto”, disse Yamelsie Rodriguez, CEO da filial regional da Planned Parenthood, durante uma cerimônia online de inauguração. “Juntos estamos deixando para trás a herança anti-aborto que os políticos criaram”.
O cabo de guerra da liberdade reprodutiva que tem ocorrido neste trecho do rio Mississippi já dá mostras para o que virá depois da decisão da Suprema Corte: uma competição por controle entre os estados que só se intensificará. Enquanto estados como Illinois trabalham para expandir o acesso das pessoas em todo o país, outros, como o Missouri, intensificarão seu ataque, tentando forçar seus residentes a cumprir suas leis anti-aborto.
Há um ponto comum de discussão antiaborto que afirma que devolver o controle sobre o direito ao aborto aos estados retiraria os tribunais da questão – em outras palavras, que “a lei do aborto se tornará mais simples”, observam os autores de “The New Abortion Battleground“, um artigo na Columbia Law Review que será publicado em breve. Mas isso, conforme eles escrevem, é uma visão “terrivelmente ingênua”.
O Missouri já deu um forte exemplo de como será o futuro. Recentemente, uma deputada elaborou uma medida baseada na infame lei do Texas que permitiria processar qualquer pessoa que ajudasse um residente do Missouri a obter assistência ao aborto em outro estado. Embora a nova medida não tenha ido adiante, especialistas como David Cohen preveem que iniciativas como essa provavelmente se tornarão comuns.
“Pensar sobre o Missouri é muito importante”, disse Cohen, professor da Faculdade de Direito Kline da Universidade Drexel e co-autor do novo artigo de revisão da lei. O estado regulamentou o aborto de maneira tão severa que pouquíssimos ainda são realizados. “Pense em um deputado estadual no Missouri que, depois que Roe v. Wade for derrubada, diz: ‘OK, posso proibir o aborto’. Logo, eles vão proibir os abortos”, disse ele. Mas se os residentes podem deixar o estado para fazê-lo, os deputados contra o aborto não conseguiram realmente o que queriam. “Será que eles vão se sentir bem com o que fizeram se forem verdadeiramente pró-vida? Não, porque realmente não estará surtindo efeito”.
Portanto, disse Cohen, eles vão buscar o que de fato funcionará – e isso vai desencadear um novo panorama de lutas fronteiriças que inevitavelmente acabarão nos tribunais. “Essas serão as coisas que … envolverão viagens interestaduais e cruzar fronteiras estaduais ou tentar processar alguém por realizar um aborto em um residente do Missouri”.
Prestadores de serviços de saúde como McNicholas, King e Rodriguez estão há muito tempo prontas para a luta que virá. “Em nossa região”, disse Rodriguez, “a realidade pós-Roe chegou há muito tempo”.
Foto: Saul Loeb/AFP via Getty Images
A evolução radical do Missouri
Tendo crescido no lado sul de Chicago, McNicholas sabia que queria ser médica. Inicialmente, a ambição era ser patologista forense. Ela tinha trabalhado no departamento de medicina legal local durante a faculdade, “e eu simplesmente adorei”, disse ela. Era mais do que medicina; era também a solução de problemas. “Foi por isso que eu estudei medicina”, disse ela. Mas isso logo mudaria.
Na faculdade, McNicholas acabou em Kirksville, no estado do Missouri, uma cidade pequena, rural e conservadora, a aproximadamente 65 km do estado de Iowa. O choque cultural foi imediato: os semáforos ficavam ligados apenas algumas horas por dia, ela lembra, e havia veados correndo pela cidade. “Sinceramente, eu nunca tinha visto um veado em toda a minha vida”. Enquanto ela e seus colegas se acostumavam com o local, decidiram iniciar um comitê do Medical Students for Choice [Estudantes de Medicina pela Escolha], uma organização que promove treinamento em saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar e aborto. “Pensamos que haveria algum valor em nossos colegas da faculdade terem alguma exposição a algumas coisas mais progressistas ou com menos julgamento sobre a saúde sexual reprodutiva”, disse ela. Esta não é uma questão simples. A educação em saúde reprodutiva que inclui o aborto não faz parte do currículo em muitas faculdades de medicina americanas, mesmo para os estudantes que estão sendo treinados para se tornarem ginecologistas e obstetras.
McNicholas e seus amigos seguiram o protocolo da faculdade para iniciar o grupo. “Verificamos tudo e pensamos: ‘OK, vamos lá'”, ela lembra. A reação não foi a esperada. Nas reuniões escolares sobre se o grupo teria permissão de atuar, “havia colegas chorando por ter que aprender sobre o aborto”, disse ela. “Foi muito chocante”. As aulas que eles haviam planejado eram compostas de coisas básicas, como aprender a registrar o histórico sexual de uma paciente. “Nem se tratava de aborto de fato”. E ninguém era obrigado a participar. Embora a escola tenha aprovado o comitê no final das contas, “isso foi, tipo, concluir que talvez trabalhar com pessoas mortas não seja o lugar onde eu posso usar melhor meus talentos e minha voz”, disse McNicholas.
Ela se imaginou, então, como uma extraordinária ginecologista e obstetra que facilitaria partos na água e proporcionaria abortos a suas pacientes quando elas precisassem. Ela fez residência na Universidade Washington em St. Louis, o único programa no estado a oferecer treinamento em aborto. Foi lá que ela percebeu o quão complicado poderia ser o acesso ao aborto no Missouri. “Meu treinamento meio que entrou em conflito direto com a evolução radical que estava acontecendo”.
Era o início dos anos 2000, e as legislaturas de todo o país estavam começando a aumentar suas restrições ao aborto. Havia leis que criavam períodos de espera, o que significava que a obtenção de um aborto exigiria múltiplas idas à clínica. Havia exigências para o fornecimento de documentos medicamente imprecisos de “consentimento livre e esclarecido”, destinados a constranger as pessoas que procuravam abortar. Havia restrições específicas aos profissionais de saúde que realizavam os abortos, conhecidas como leis TRAP, que usavam a segurança como pretexto para fechar as clínicas. Havia leis limitando a cobertura do seguro de saúde do aborto e o acesso ao aborto medicamentoso, que agora responde por mais da metade de todos os abortos no país. O Missouri aprovaria todas essas restrições e muito mais.
Em meio ao horizonte sombrio, McNicholas assumiu a pesquisa e o trabalho político ao mesmo tempo. Ela fez treinamento para falar com a imprensa. E começou a testemunhar na legislatura. “Se você parar para pensar, deputados geralmente não sabem nada sobre a construção de ferrovias, certo? Então você poderia dizer que se eles fossem construir uma ferrovia, eles perguntariam a alguém que realmente entende sobre isso”, disse ela. Mas eles não fazem isso quando se trata de cuidados com a saúde. “É tão assustador quanto decepcionante”, disse ela. “Mais ainda, eu acho que a coisa que mais impulsionou a parte de defesa ao aborto do meu trabalho foi sentir que eu investi todo esse tempo e dinheiro para aprender a cuidar das pessoas, e esse cara que tem uma fazenda – e tudo bem, agricultura é importante – mas o que ele sabe sobre o que eu faço”?
Os políticos do Missouri têm demonstrado um enorme desconhecimento a respeito de questões de saúde reprodutiva. Na mais recente sessão legislativa, o deputado republicano Brian Seitz apresentou um projeto de lei que proibia o “tráfico” de medicamentos ou “instrumentos” usados no aborto – os mesmos medicamentos usados no manejo do aborto e instrumentos usados em procedimentos ginecológicos de rotina. O projeto de lei também tornaria um crime passível de punição com prisão perpétua a realização de um aborto em pacientes com uma gravidez ectópica, uma condição não viável e com risco de vida. Após reação pública, Seitz alegou que o projeto de lei havia sido mal apresentado. Uma versão posterior omitiu a linguagem sobre instrumentos e gravidez ectópicas.
Em 2019, durante a crescente crise de acesso ao aborto, McNichols decidiu deixar seu cargo docente na Universidade Washington e se tornar diretora médica da afiliada da Planned Parenthood que operava na clínica de St. Louis. Naquele ano, os deputados aprovaram o projeto de lei criminalizando o aborto a partir de oito semanas. Enquanto isso, o estado estava simultaneamente buscando uma estratégia regulatória que quase resultou na perda da licença da clínica e no Missouri se tornando o primeiro estado do país sem um único provedor de aborto.
De acordo com a lei estadual, a clínica está sujeita à inspeção pelo Departamento de Saúde e Serviços Sênior do Missouri como parte de sua renovação anual de licença. Normalmente, isso seria algo que duraria alguns dias. Mas a inspeção naquele ano foi demorada, estendendo-se por vários meses. Parecia que os inspetores estavam em uma “busca para encontrar toda e qualquer coisa”, disse McNicholas. “Eles subiam nas cadeiras e colocavam o dedo no teto para ver se havia poeira ou tentavam levantar o laminado de alguma coisa, porque isso de alguma forma poderia ser uma violação.”
Pela primeira vez, a clínica foi intimada por não seguir uma regulamentação sobre exames pélvicos. De acordo com o estado, a clínica foi obrigada a fornecer um exame pélvico interno durante a primeira consulta do paciente – ou 72 horas antes do aborto, graças ao período de espera obrigatório do Missouri. Os provedores realizavam exames pélvicos rotineiramente para pacientes que faziam abortos, mas não três dias antes do tempo. Seguir o regulamento significava que as pacientes seriam submetidas a um exame pélvico adicional sem nenhum motivo médico. O estado também estava impondo o mesmo protocolo para o aborto medicamentoso, onde um exame pélvico obrigatório contraria as melhores práticas médicas.
No início a clínica concordou, mas o resultado foi traumático. “Explicamos às pacientes que isso não foi decidido por nós”, Kawanna Shannon, então diretora de serviços cirúrgicos, testemunhou mais tarde enquanto segurava as lágrimas. “Temos pacientes que foram abusadas, estupradas e você as está submetendo a um exame pélvico invasivo e desnecessário… algo que elas já têm que fazer no dia do procedimento. E você tem pacientes pedindo desculpas para nós dizendo: ‘Sinto muito que você tenha que fazer isso comigo.’”
A Planned Parenthood disse ao estado que não cumpriria a regulação. “Queremos que as moradoras do Missouri tenham acesso ao aborto. Mas vocês não vão nos fazer ultrapassar os limites éticos”, disse McNicholas. Quando os funcionários da clínica começaram a suspeitar que o estado estava planejando revogar sua licença, eles decidiram ser proativos e entraram com um processo para evitar que isso acontecesse.
O estado reagiu com uma nota à imprensa sugerindo que a clínica tinha algo a esconder. Muitas semanas depois, o Dr. Randall Williams, então chefe do departamento de saúde, disse a repórteres que os reguladores decidiram não renovar a licença da clínica. Ele disse que eles identificaram quatro pacientes que tiveram “resultados adversos” – incluindo uma que perdeu “metade do sangue” durante um aborto – e acusou a clínica de não apresentar relatórios de complicações.
Toda a questão foi parar na comissão administrativa do estado. Ao longo de uma audiência de vários dias, ficou claro que a terrível caracterização de Williams não foi apoiada pelas evidências. E houve revelações adicionais, incluindo que os reguladores criaram uma planilha para rastrear os ciclos menstruais das pacientes em um esforço para encontrar abortos fracassados que a clínica não havia relatado. A planilha foi parar nas manchetes nacionais. “O estado está revirando o histórico médico dessas pessoas tentando encontrar algo no meio do nada”, lembrou McNicholas. “A situação toda é perturbadora de muitas maneiras.”
Em última análise, a comissão administrativa apoiou a Planned Parenthood. Em um parecer exaustivo, o comissário Sreenivasa Rao Dandamudi escreveu que a clínica havia “demonstrado oferecer atendimento de aborto seguro e legal” e o estado não encontrou nada de errado que justificasse a revogação da licença. Dandamudi ordenou que o estado pagasse os honorários legais da clínica. Três meses depois, o governador Mike Parson substituiu Dandamudi.
Enquanto a clínica de St. Louis segue aberta, o peso das restrições exigidas para o acesso ao aborto no Missouri fez com que o número de pacientes caísse significativamente. Em 2015, a clínica realizou um total de 4.647 abortos, incluindo 1.177 abortos medicamentosos. Em 2020, foram apenas 51. E pior, nenhum desses foram abortos medicamentosos; o estado se recusou a isentá-los da exigência do exame pélvico invasivo, então a clínica não os fornece mais.
Enquanto isso, do outro lado do rio em Illinois, o aborto está disponível sem restrições. À medida que os números do Missouri caíram, os números de Illinois aumentaram significativamente. Em 2020, somente a clínica Fairview Heights forneceu mais de 5 mil abortos – mais que o triplo do ano anterior.
Uma placa para a Clínica Hope para Mulheres em Granite City, Illinois, em junho de 2019.
Foto: Erin Hooley/Tribune News Service via Getty Images
Illinois está bem aqui
Dentro da Clínica Hope para Mulheres in Granite City há uma cópia emoldurada da Lei nº 25 do Senado, a Lei de Saúde Reprodutiva de Illinois, conhecida pela sigla em inglês RHA, e a caneta que Pritzker usou para sancionar a legislação em junho de 2019. King, a diretora executiva da clínica, estava atrás do governador durante a cerimônia de assinatura.
O RHA consagra o direito à liberdade reprodutiva na lei estadual e exige que as seguradoras privadas cubram o aborto. “Esta lei estabelece os direitos fundamentais dos indivíduos de tomar decisões autônomas sobre sua própria saúde reprodutiva”, lê-se, incluindo “o direito fundamental de uma pessoa que engravida de continuar a gravidez e dar à luz uma criança, ou ter um aborto.”
Enquanto o departamento de saúde do Missouri tinha a clínica de St. Louis na mira, legisladores da Geórgia e do Missouri viajaram para o Capitólio em Springfield para pedir a seus colegas de Illinois que aprovassem a medida, que, segundo eles, enviaria uma mensagem positiva através das fronteiras estaduais. “A ideia do … último provedor perder sua licença até o final desta semana realmente mostra a importância do que está acontecendo aqui em Illinois para as pessoas da região do Meio-Oeste”, disse a então-deputada do Missouri Cora Faith Walker ao Capitol News Illinois. “Quero que o povo do Missouri saiba que Illinois está bem aqui. Há pessoas que os apoiam e os ajudarão se precisarem.”
King, que atende pacientes em Illinois e Missouri, acha que os apelos de legisladores de fora do estado realmente encontraram resposta em seus colegas de Illinois. Ela saiu para jantar com o marido e o pai na noite em que os deputados estavam debatendo a lei e ouviu as atualizações por meio de um único fone de ouvido. Quando finalmente passou, ela disse: “As lágrimas escorriam em meu rosto”.
“Eu entrei na ginecologia porque acredito que os cuidados de saúde reprodutiva são a medida de saúde pública mais importante que você pode dar atenção”, disse ela. “Este é um fato médico.” Isso porque o acesso imediato a todo o espectro de cuidados de saúde reprodutiva – incluindo uso de métodos anticoncepcionais, cuidados pré-natais e pós-parto e aborto – leva a declínios em métricas preocupantes, como taxas de mortalidade materna e infantil. Isso, por sua vez, fortalece as famílias e a comunidade em geral, disse King. “Há muitas coisas que entram em jogo.”
O Missouri tem uma das maiores taxas de mortalidade materna do país. Em dezembro, King subiu ao palco para uma palestra TEDx em St. Louis e expôs tudo. “Simplesmente por viver neste estado, seu risco de morrer por conta de uma gestação é maior do que em 42 outros estados”, disse ela. “Essa informação é assustadora.”
O estado convocou um comitê multidisciplinar de mortalidade materna para tratar do problema e emitiu dois relatórios. Mas, quando você “aplica os termos de pesquisa ‘contracepção’, ‘métodos anticoncepcionais’, ‘aborto’ ou qualquer termo de pesquisa relacionado ao planejamento familiar, não há resultados”, disse ela à plateia. Nos estados que tiveram sucesso em reduzir suas taxas de mortalidade, “seus relatórios incluem planejamento familiar repetidas vezes”.
“Missouri, ignorar isso continuará sendo nossa receita para o desastre”, concluiu.
Como os legisladores do estado travaram sua guerra contra o aborto, eles também se recusaram a exercer seu poder de maneira a apoiar grávidas e crianças. Na sessão legislativa mais recente, eles não aprovaram uma medida que expandiria a cobertura do Medicaid pós-parto para 12 meses, por exemplo, mas incluiu no orçamento do estado um item que impediria os residentes de baixa renda do Medicaid de receber cuidados preventivos de saúde reprodutiva – incluindo exames de câncer e métodos contraceptivos — da Planned Parenthood.
‘Isso apenas faz lembrar todos os dias sobre como o acesso à saúde reprodutiva pode ser cortado tão lentamente, e ninguém realmente percebe até que ele simplesmente não exista mais.’
King disse que pode ser difícil conectar seus pacientes ao método contraceptivo que elas desejam ou aos cuidados pós-parto de que precisam. “Quando estou atendendo no Missouri, sinto que me deparo com todos esses obstáculos diferentes o tempo todo”, disse ela. “Isso apenas faz lembrar todos os dias sobre como o acesso à saúde reprodutiva pode ser cortado tão lentamente, e ninguém realmente percebe até que ele simplesmente não exista mais.”
E é claro que King, McNicholas e Rodriguez perceberam– elas viram isso acontecer durante anos, à medida que mais e mais pacientes estavam chegando a Illinois. A clínica Hope e a Planned Parenthood da Fairview Heights eram aliadas há muito tempo, mas à medida que sua proporção de pacientes de fora do estado aumentava, eles queriam saber o que mais podia ser feito. A partir daí, nasceu o Centro Regional de Logística.
Rodriguez teve a ideia há cerca de uma década atrás, quando trabalhava para outra afiliada da Planned Parenthood que administra clínicas na metade norte de Illinois. Embora o estado tivesse poucas restrições ao aborto, os estados vizinhos estavam aumentando as suas e Rodriguez frequentemente encontrava pacientes que lutavam para ter acesso aos cuidados de saúde adequados. Desde que a decisão da Suprema Corte liberou o aborto nacionalmente em 1973, os estados aprovaram mais de 1,3 mil restrições ao aborto. Para muitas pessoas, o direito ao aborto conferido pela decisão agora revertida já estava fora de alcance há muito tempo.
“A vida cotidiana apresenta desafios para pessoas não-brancas, pessoas de baixa renda”, disse Rodriguez. “Eu ouvia as pacientes dizerem algo como: ‘Bom, vou ter que ver como pagar meu aluguel.’ As pessoas diziam que estavam tentando vender coisas para pagar as taxas. Claramente, o transporte sempre foi um desafio.”
Rodriguez pensou que deveria haver uma maneira de simplificar as coisas e teve uma ideia: e se as pacientes pudessem fazer uma única ligação para marcar uma consulta e obter ajuda financeira? E se a pessoa do outro lado da linha pudesse providenciar transporte e hospedagem, ou dar dinheiro à paciente para alimentação e creche? “Meu objetivo era me tornar a conexão desses serviços”, disse ela. “Não apenas para as necessidades de consultas médicas, mas também todos os serviços abrangentes e suporte prático que lhes permitiriam … realmente chegar àquela consulta.”
A ideia não teve muita força na época, mas Rodriguez a manteve. Em 2019, as clínicas do outro lado do rio do Missouri estavam atendendo regularmente pacientes de pelo menos sete estados; a Suprema Corte estava mudando; o Missouri continuava com sua ambição implacável de colocar o aborto fora de alcance – o que significava que os médicos da área já estavam ajudando as pacientes com logística. “Acho que foi isso que realmente nos ajudou a levar adiante essa visão do Centro Regional de Logística”, disse McNicholas. “Reconhecer que haverá um problema real com a gestão da logística quando metade do país … perder o acesso.”
De acordo com o Instituto Guttmacher, deve chegar a 22 a lista de estados que proibirão o aborto quase imediatamente após a decisão da Suprema Corte. Outros quatro provavelmente seguirão o exemplo. Enquanto isso, espera-se que o acesso ao aborto medicamentoso – usado até cerca de 10 semanas de gravidez – se torne ainda mais importante, um fato que os estados hostis perceberam. Apenas este ano, 117 restrições ao aborto medicamentoso foram introduzidas em 22 estados, incluindo sete que proibiriam o aborto medicamentoso completamente.
Os fornecedores do sul de Illinois esperavam que o Centro Regional de Logística pudesse servir de exemplo para outras partes do país. Eles ouviam há muito das pacientes que “o que elas realmente precisavam não era necessariamente outro espaço físico”, disse McNicholas. “Tipo, ‘Tudo bem, se este é o espaço físico para chegar em Illinois, ou se este é o espaço físico para chegar no Colorado, eu vou chegar lá. Me ajude a chegar lá.’”
King disse que eles se sentaram e pensaram tudo. “Não é nada grandioso”, disse ela, “mas é um divisor de águas”.
Manifestantes antiaborto do lado de fora da clínica Planned Parenthood em Fairview Heights, Illinois, em 8 de março de 2022. Foto: Neeta Satam para The Washington Post via Getty Images
Photo: Neeta Satam for The Washington Post via Getty Images
Território legal desconhecido
A entrada da clínica da Planned Parenthood em Fairview Heights tem uma mensagem simples pintada em letras maiúsculas amarelas: NÃO PARE. É um bom lembrete porque a entrada é frequentemente ladeada por indivíduos vestindo coletes coloridos, o tipo geralmente usado por acompanhantes em clínicas em todo o país que ajudam as pacientes a atravessar manifestantes antiaborto. A diferença aqui é que as pessoas que usam os coletes são manifestantes antiaborto.
No interior, Kawanna Shannon, vestindo um suéter com estampa de leopardo e tênis combinando, está pronta para dar um passeio. Shannon foi anteriormente diretora de serviços cirúrgicos da clínica de St. Louis. Em Fairview Heights, ela é diretora de acesso de pacientes e supervisiona o RLC.
O telefone de Shannon toca dia e noite. Muitas vezes são as pacientes que procuram ajuda para chegar às suas consultas, mas às vezes elas só querem conversar. “Você cria vínculos”, disse ela. “Elas podem ligar só para dar oi. … Ou para avisar que chegaram bem em casa.” Uma paciente estava indecisa sobre se queria abortar. Ela ligou várias vezes para agendar e depois cancelar sua consulta. Desculpa estar te fazendo perder tempo, Shannon lembrou-se da paciente dizendo a ela. “Isso jamais seria uma perda de tempo”, ela respondeu.
Atravessando o prédio, Shannon abre uma porta para uma grande sala onde funcionárias, incluindo Alexandria Ball, sentam-se em frente a computadores usando fones de ouvido. Atrás de Ball está uma tela que mostra as chamadas recebidas em tempo real, juntamente com uma contagem contínua do dia. Na frente dela estão dois monitores de computador. Em um, ela abre uma planilha com informações sobre fundos de aborto e organizações de apoio prático em todo o país. Esses são os fundos que fornecem apoio financeiro ao próprio aborto – que pode custar de várias centenas a vários milhares de dólares, dependendo do método – ou dinheiro para outras necessidades práticas. Alguns, como o Indigenous Women Rising, se concentram em populações específicas, observou Ball. Mas, como muitos outros, também oferece financiamento de “solidariedade”, “o que significa que você pode não se encaixar no que se propõe esse financiador específico, mas eles o ajudarão de qualquer maneira”. Ball combina pacientes individuais com organizações financiadoras. “É quando eu coloco toda a minha atenção naquilo e começo trabalhar”, disse ela.
Embora o RLC estivesse programado para abrir neste verão dos EUA – junto com o golpe mortal da Suprema Corte no direito ao aborto – as clínicas tiveram que acelerar significativamente seus planos depois que o Projeto de Lei nº 8 do Senado do Texas entrou em vigor em setembro. Os legisladores procuraram proteger a proibição de seis semanas de contestação legal terceirizando sua aplicação, permitindo que indivíduos ajuizem ações civis contra profissionais de saúde ou qualquer outra pessoa que acreditem ter ajudado uma paciente que buscava um aborto em violação à lei.
Depois que a Suprema Corte dos EUA deu de ombros e se recusou a intervir, a lei teve um impacto imediato, desencorajando os provedores de aborto no Texas e encorajando outros estados hostis a seguir o exemplo. Pacientes que podiam viajar para atendimento fugiram do estado em massa. A clínica Fairview Heights viu um aumento de mais de 50% em pacientes de fora do estado após a lei entrar em vigor. Nos primeiros quatro meses de 2022, o RLC forneceu financiamento e apoio logístico para quase mil pacientes.
O serviço de Ball também inclui uma quantidade significativa de trabalho emocional, lidando com pacientes ansiosas, estressadas ou céticas. Ela se lembrou de um homem do Texas que estava tentando arranjar assistência para sua companheira. Ela lhe disse que o procedimento custaria 3,6 mil dólares. Ele disse que só tinham 500. “OK. Você tem 500. Ótimo. Está valendo. Eu posso conseguir o resto,” Ball respondeu. Ela lhe disse que iria adiante e reservaria um voo e um quarto de hotel. “E ele ficou tipo, ‘então qual é a pegadinha?’” Não há nenhuma pegadinha, ela respondeu. “E ele ficou ‘Por que você está fazendo isso?’ E eu: ‘Bom, infelizmente, não deveria ser tão difícil receber cuidados de saúde. Mas, infelizmente, é, e nós só queremos tornar isso o mais fácil possível.’”
Ball diz que é cética por natureza, então ela entende: os pacientes que lutam para encontrar uma clínica estão, ao mesmo tempo, esperando que algo dê errado. Mas o próprio fato de seu trabalho ser necessário a frustra. “As pessoas não estão fazendo abortos como uma espécie de ato político justo. Eles estão fazendo isso porque precisam de cuidados”, disse ela. “Ninguém está pensando: ‘Vou engravidar para poder fazer um aborto. Vou fazer isso para contrariar os deputados.’ Ninguém está pensando isso.”
Os legisladores conservadores, no entanto, estão tentando contrariar pacientes que procuram abortos. Veja, por exemplo, a deputada do estado do Missouri, Mary Elizabeth Coleman, que ofereceu uma nova versão da Lei nº 8 com uma medida que desencadearia o vigilantismo em qualquer pessoa que realizasse um aborto em um residente do Missouri ou os ajudasse a cruzar as fronteiras estaduais para atendimento. O objetivo de Coleman era que o Missouri se tornasse dono de seus moradores. “Se o seu estado vizinho não tem proteções pró-vida”, disse Coleman ao Washington Post, “isso minimiza a capacidade de proteger os nascituros em seu estado”.
A medida lançaria uma ampla rede, visando qualquer pessoa que fornecesse apoio financeiro ou mesmo encaminhamento para assistência ao aborto. Isso inclui os fundos de aborto que ajudam os pacientes a viajar para Illinois, por exemplo, e a equipe do RLC. Também capacitaria os indivíduos a processar provedores de serviços de internet e hosts de páginas na internet que “permitam que os residentes do Missouri acessem qualquer site” que “incentive ou facilite os esforços para obter abortos eletivos”. E declarou drogas abortivas medicamentosas “contrabando” e tornaria ilegal “enviar, transportar ou entregar” as pílulas a qualquer pessoa no Missouri.
Coleman apresentou sua medida como uma emenda a vários projetos de lei antiaborto, mas não encontrou apoiadores. De fato, em uma reviravolta incomum, a legislatura do Missouri não conseguiu aprovar nenhuma lei antiaborto durante a sessão de 2022 – mas isso diz menos sobre prioridades políticas do que sobre uma legislatura se debatendo sob o peso de sua própria disfunção.
Coleman foi ridicularizada pelo que parece ser um exagero descarado. Uma defensora do direito ao aborto disse ao Washington Post que sua ideia era “louca”. Mas Cohen, o professor de direito da Drexel, diz que é exatamente o tipo de medida que ele espera que ganhe cada vez mais espaço após a decisão da Suprema Corte: “o Missouri, e muitos outros estados em posições semelhantes, você vai vê-los se tornando muito criativos em suas abordagens para tentar limitar ou impedir que seus residentes façam abortos em outros lugares”.
Para muitos, é uma ideia absurda que um estado teria o poder de controlar as ações de um residente fora de seu próprio território. Mas definir se esse é realmente o caso é uma espécie de área cinzenta, diz Cohen. “A maioria das pessoas pensa que, se eu viajar pelo país, desde que esteja seguindo as leis do estado onde estou, então estou fazendo a coisa certa”, disse ele, como por exemplo uma pessoa comprando maconha no Colorado ou fazendo apostas em Nevada. “Infelizmente, esse tipo de entendimento do senso comum não é claramente refletido na jurisprudência”. Em vez disso, ele e seus colegas Greer Donley e Rachel Rebouché argumentam que há debates suficientes sobre os contornos da lei que “há abertura para que uma Suprema Corte antiaborto possa empurrar a lei no sentido de dar aos estados uma autoridade mais ampla … para controlar seus cidadãos através das fronteiras estaduais”.
Mesmo que, por exemplo, o Missouri não possa controlar as ações de um residente seu em Illinois, o estado ainda poderia dizer “no mínimo” que pode controlar essas ações no Missouri. “Então, se você começa a fazer coisas para viajar para fora do estado para conseguir um aborto, você começa esse processo no estado do Missouri”, disse ele.
No que diz respeito às limitações no acesso ao aborto medicamentoso – como a medida de Coleman que marcaria os medicamentos como contrabando – Cohen disse que ele e seus colegas acreditam que isso deveria ser previsto pela lei federal. “Porque a FDA, federal, diz que eles são permitidos e aprovados e seguros, então os estados não deveriam poder agir contrariamente a isso”, ele disse. Mas esse entendimento também “não foi testado em um tribunal ainda”.
No outro lado da moeda, uma série de estados está procurando se isolar dos excessos de alcance interestadual das leis. Até agora, 19 medidas para proteger o aborto foram aprovadas em 11 estados. Califórnia, Connecticut, Nova York e Washington aprovaram leis ou estão debatendo medidas que protegeriam médicos e pacientes de interferência de fora do estado. Isso também levanta questões legais que precisarão ser resolvidas.
A decisão da Suprema Corte vai dar início a uma disputa de poder interestadual que verá questões de acesso ao aborto voltarem imediatamente aos tribunais.
Nesse cenário, a decisão da Suprema Corte vai dar início a uma disputa de poder interestadual que verá questões de acesso ao aborto voltarem imediatamente aos tribunais. “Estamos entrando em uma situação em que os estados vão começar realmente a tomar medidas extremas para proibir o aborto, que ameaçam questões jurisdicionais, e depois outros etados vão tentar proteger seus provedores de aborto e pacientes, ameaçando as expectativas clássicas de cooperação”, disse Cohen. “É neste novo território que vamos entrar.”
King diz que mesmo que uma lei como a de Coleman seja inexequível, ela criará incerteza e intimidará as pessoas – que é o que as inúmeras restrições ao aborto em todo o país já fizeram. “Quando você confunde pacientes, você também confunde os prestadores de serviço de saúde. Assim, os profissionais de saúde de repente se sentem muito desconfortáveis em um estado que simplesmente propôs leis como essas. Eles se sentem muito desconfortáveis em falar de todas as opções com uma paciente”, ela disse. “O que é muito, muito ruim para o cuidado à saúde em geral: você não está dando a alguém todas as opções porque ou você não as entendeu ou está assustado. E, obviamente, isso só limita mais o acesso dos pacientes.”
“Eu sou alguém que está profundamente imersa no acesso ao aborto”, ela disse. “Eu vivo no Missouri, eu tenho uma licença médica no Missouri … e mesmo assim estou confusa.”
Shannon experienciou a grande diferença entre fornecer assistência médica no Missouri e em Illinois. No Missouri, “há tantos pingos nos is que você precisa colocar desnecessariamente”, disse ela. “Mesmo antes de falarmos em derrubar a decisão de Roe v. Wade, estas são lutas pelas quais as pessoas têm passado por anos, apenas tentando obter cuidados básicos de saúde.”
“É extenuante, e é estressante para as pacientes de forma desnecessária. E é apenas a diferença: você dirige por 15 minutos, passa aquele rio, e então ‘uau’”, ela disse. “Que lufada de ar fresco e liberdade para as pacientes”.
Shannon diz que ela e seus colegas estão determinados a ajudar pessoas a exercerem sua autonomia reprodutiva, livres da vigilância do governo e dos excessos do alcance interestadual das leis. Simplemente cruzar o rio do Missouri para o Illinois é “como sentir a liberdade. É muito triste dizer isso, mas é como chegar a uma terra livre, onde você consegue fazer a escolha que quer fazer sem se estressar ou ser ridicularizada”, ela disse. “E vai ficar tudo a cargo dos estados que sobrarem. E teremos que nos unir para ajudar outras pacientes a serem vistas.”
Tradução: Maíra Santos
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Fonte: https://theintercept.com/2022/06/30/aborto-eua-disputa-estados/
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