Telegram obedece STF e apaga canais bolsonaristas para evitar bloqueio no Brasil

O Telegram vem aparentemente ignorando a Justiça brasileira há algum tempo: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tentou entrar em contato com a empresa, mas sem sucesso. No entanto, o mensageiro resolveu acatar uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e removeu três canais ligados ao bolsonarista Allan dos Santos. Caso não cumprisse a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o app poderia ser bloqueado no país por 48 horas, além de levar multa.

Aplicativo do Telegram (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

A ordem foi emitida na última sexta-feira (25) e, de acordo com o STF, foi cumprida no sábado, dentro do prazo de 24 horas estipulado pela Corte.

De acordo com a Agência Brasil, o STF exigiu o bloqueio das três contas ligadas a Allan dos Santos ainda em janeiro. No entanto, como o Telegram mantém sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e não tem representação oficial no Brasil, a ordem ficou sem um destino claro.

Isso mudou em fevereiro, quando a notificação foi feita a um escritório de advocacia que é procurador do Telegram no Brasil. Com isso, a ordem foi cumprida.

Vale notar que, há alguns dias, a Folha revelou que o Telegram possui um representante jurídico no Brasil desde 2015: trata-se de um escritório de advocacia contratado especificamente para lidar com o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

O blogueiro Allan dos Santos é investigado pelo STF, acusado de usar redes sociais para coordenar uma rede de notícias falsas, além de cometer crimes contra a honra e de incitação de ódio e violência.

Esta é a nota do STF na íntegra:

Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil.

A suspensão das contas, devidamente cumprida pelo aplicativo de mensagens neste sábado (26), determinava o prazo de 24 horas para a retirada dos perfis, sob pena de se bloquear o aplicativo por 48 horas caso permanecessem no ar, além de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

STF

Telegram obedece STF e apaga canais bolsonaristas para evitar bloqueio no Brasil

celular gratis vivo


Fonte: https://tecnoblog.net/noticias/2022/02/28/telegram-obedece-stf-e-apaga-canais-bolsonaristas-para-evitar-bloqueio-no-brasil/