O limbo dos pardos e o desafio de definir quem é negro

Ilustração: The Intercept Brasil/Getty Images/iStockphoto

Na última coluna, abordei um dos novos clássicos do jeitinho brasileiro, a fraude nos sistemas de cotas raciais pensados justamente para diminuir desigualdades no acesso a espaços como universidades públicas, entidades de classe etc. Recebemos, no Intercept, diversos emails trazendo outras denúncias, mas um relato nos chamou atenção: tratava-se de uma pessoa autodeclarada parda e expulsa de um curso público de medicina, na Bahia, a apenas seis meses de concluí-lo.

Resolvi abordar o caso, que será relatado a seguir, justamente porque ele demonstra um dos pontos mais difíceis e delicados de um sistema composto não só por questões como autodeclaração (a própria pessoa declara sua raça) e heteroidentificação (identificação étnico-racial de uma pessoa a partir da percepção social de outra), mas antes de tudo por uma estrutura anterior e ofertada pelo próprio racismo à brasileira. Nele, peles mais escuras são as escolhidas para os piores empregos, para a maior quantidade de balas, para a violência policial, para a solidão. Peles mais claras – aquelas que chamamos de pardas – tendem a sofrer menor processo discriminatório.

Mas a questão, como tudo o que compete a esta nação, não é simples: é impossível não interseccionalizar a discussão – ou seja, levantar questões como gênero e classe social –, já que a soma de alguns fatores têm o poder de nos “clarear” ou “enegrecer” mais. Há ainda questões geográficas: alguém percebida como negra em um lugar predominante branco como o Sul do país pode parecer muito clara e mesmo branca em regiões mais negras, como a Bahia.

Foi justamente essa percepção que nos trouxe até o caso de Letícia Lacerda, de 43 anos, ex-operadora de telemarketing, mãe de duas jovens acima dos 20 anos e avó de uma criança de oito. Queria muito ser médica. Em 2015, foi aprovada no Bacharelado em Saúde da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Teixeira de Freitas, extremo sul baiano. Saiu de São Paulo no mesmo ano para realizar o curso. Segundo ela, essa formação era obrigatória para concorrer às vagas da graduação em medicina. Letícia ingressou na UFSB como cotista na categoria L2, destinada a pretos, pardos e indígenas com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

Em 2017, ela foi aprovada, em uma progressão que também usava o sistema de cotas, para o curso de medicina (através de um edital da própria universidade). Novamente, ingressou na categoria L2. Este ano, faltando seis meses para finalizar as disciplinas, teve o curso cancelado e foi expulsa. Nenhuma das cadeiras que ela cursou é, hoje, válida: caso queira ser médica, ela precisa começar do zero.

A seguir, podemos ler o relato de Letícia. Depois, ouvimos Sandro Augusto Ferreira, pró-reitor de Ações Afirmativas da UFSB, e Adriana Dantas, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que analisa a questão da heteroidentificação racial e o sistema de cotas nas universidades públicas. Com a palavra, Letícia:

 

Sempre sonhei ser médica, apesar de saber de todas as dificuldades que esse sonho teria, de saber que minha cor e minha condição financeira não eram o padrão neste curso, historicamente reservado a uma elite branca.

Não foi uma trajetória fácil. Paguei durante três anos e com muito esforço, um cursinho popular preparatório para o vestibular. Na parte da tarde eu trabalhava em uma central de atendimento e, com o pouco de energia que me restava, estudava inclusive durante a madrugada. Tínhamos pouco dinheiro. Saía de casa apenas com o dinheiro do transporte (às vezes, só com o dinheiro do trajeto de ida). Não sobrava dinheiro para almoçar, então o jeito era me contentar com um cafezinho grátis servido em um supermercado próximo.

Minha vida se limitava a trabalhar e estudar. Eu comia e dormia com apostilas na mão. Minhas filhas ainda eram pequenas e reclamavam que eu não tinha tempo para elas. Minha mãe sempre explicava que eu fazia tudo aquilo para dar uma vida melhor para todas nós. Passava tantas horas fora de casa, que, certa vez, minha filha Camila perguntou: “mamãe, você mora com a gente?”. Como eu chorei naquela noite. Senti-me a pior mãe do mundo, mas segui.

Em 2015, fui aprovada no Bacharelado em Saúde da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, mais próximo à Vitória do que à capital Salvador. Esta formação era obrigatória para concorrer às vagas da graduação em medicina. Ingressei como cotista na categoria L2, destinada a pretos, pardos e indígenas com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Desde o início do curso, lutei pelas políticas de ações afirmativas, para que outras mulheres, como eu, tivessem acesso ao ensino superior público.

Fui conselheira da comissão de ações afirmativas (CPAf) da UFSB. Tinha como função votar, acompanhar e apresentar medidas de aprimoramento das ações afirmativas da universidade, discutir como seria feita a distribuição dos recursos destinados às bolsas e auxílios, entre outras funções.

Minha atuação era “barulhenta”: lutei pela ampliação da reserva de  vagas para pretos e pardos, propus a criação de vagas supranumerárias para pessoas trans, pela implementação de vagas para pessoas com deficiência antes do prazo estipulado por lei, lutei muito e criei desafetos na mesma proporção, como era de se esperar. Este fato fez com que eu enfrentasse todo tipo de violência. O curso era formado majoritariamente por pessoas brancas, e minha luta pela ampliação da reserva de vagas para cotistas gerava muito descontentamento. Era óbvio que, quanto mais reserva de vagas houvesse no curso de medicina, menores seriam as chances destes colegas ingressarem nesse curso.

Letícia: “Nunca tive a menor dúvida de minha condição de parda”.

Foto: Barbara Buonaduce para o Intercept Brasil

Em 2017, durante a discussão sobre a ampliação das políticas de cotas, votei a favor de 75% de reserva de vagas, tendo como base, o perfil étnico do povo baiano, conforme o IBGE, formado em quase 80% por pretos, pardos e indígenas, além de, obviamente, reconhecer que estes grupos historicamente nunca tiveram espaço na universidade pública, sobretudo em cursos como medicina e direito. Mais uma vez, sofri ataques e violência. Em redes sociais era chamada de mentirosa, hipócrita, oportunista, além de ofensas machistas.

No final de 2017, fui aprovada para a progressão para o curso de medicina, no primeiro edital de progressão da jovem universidade. As dificuldades eram imensas. Precisava conciliar inúmeras horas de estudo com o trabalho durante a noite, dando aulas em um curso técnico. Era pressionada por alguns docentes a parar de trabalhar, pois como sempre dizia uma professora do curso “nunca vi alguém se formar em medicina trabalhando”, mas como me manter no curso sem uma fonte de renda? Precisei dar o meu jeito, dormir pouco, comer mal, driblar os choques de horário e me dedicar muito. Você nunca sabe a força que tem, até que seja colocada à prova.

Tanto em 2015 quanto em 2017 entrei na universidade pelas cotas L2, já que nunca tive a menor dúvida de minha condição de parda. À época, não havia bancas de heteroidentificação, entretanto, em 2018, foi publicada uma resolução que implementa as comissões para averiguação de denúncias de fraudes. Como conselheira da CPAf, eu participei da elaboração do texto.

No mesmo ano, diante das denúncias de fraude nas cotas, fui indicada para participar como secretária na primeira comissão de apuração dessas denúncias. Houve ampla divulgação do assunto nos jornais da região, principalmente pelo fato da esposa de um pró-reitor estar entre os acusados. Na ocasião, fiz um curso de orientação sobre como devem atuar as bancas de heteroidentificação. Tinha dois grandes medos: que o processo ferisse a dignidade dos acusados e que fosse cometida alguma injustiça quando houvesse dúvidas quanto ao seu fenótipo.

Recebi a informação da palestrante de que as bancas devem ter como foco impedir que o chamado “branco irrefutável”, mas que nos demais casos, mais complexos, deve-se considerar a cor da pele como característica principal e as demais (textura do cabelo, nariz, lábios) como secundárias, observadas apenas quando a cor da pele gera dúvidas.

Fiquei tranquila com a resposta. Pouco antes, havia lido a Ação Direta de Constitucionalidade n. 41 (ADC 41/DF) do Supremo Tribunal Federal, na qual o ministro Luís Roberto Barroso afirma algo semelhante. O ministro complementava que, quando houvesse uma dúvida razoável, deveria prevalecer a autodeclaração do candidato. Por outro lado, esta fase foi ainda mais difícil. Eu era a única estudante de medicina dentro da comissão, também era a única integrante que estava na cidade de Teixeira de Freitas, onde o curso de medicina está instalado. Estava isolada e no olho do furacão.

Letícia: “Para a UFSB, eu não sou negra o suficiente”.

Foto: Barbara Buonaduce para o Intercept Brasil

Enfrentei um linchamento moral em redes sociais. Precisei me afastar das mesmas para manter minha saúde mental. Certa vez fizeram um verdadeiro “corredor polonês” em frente à universidade,  para que eu passasse no meio. Quando o relatório final da comissão foi divulgado, e a maior parte dos estudantes foi considerado culpado das acusações, no dia seguinte, “curiosamente”, tive a calçada da minha casa destruída.  Criei inimizades, desafetos, mas ainda assim me acalentava o fato de saber que estava fazendo o que deveria ser feito. Comuniquei estes fatos extra-oficialmente, pois temia que denúncias formais poderiam gerar ataques ainda maiores. Ainda assim, nunca tive nenhum apoio da universidade.

Na ocasião, fui informada que um grupo de alunos iria me denunciar por fraude na política de cotas. Na minha leitura, estava claro os objetivos: primeiro, retaliação por eu ter participado da primeira comissão, e segundo, descredibilizar a comissão de averiguação – por eles imaginarem que eu seria absolvida da acusação, utilizariam este fato em futuros processos para alegar parcialidade da comissão, além de poderem utilizar meu fenótipo como parâmetro, um comparativo, para que algum aluno de cor semelhante à minha pudesse alegar que a análise da comissão foi equivocada. Esta poderia ser uma justificativa jurídica para absolvição de outros colegas. Confesso que à época achei engraçado, um ato de desespero, e não dei importância. Aguardei calmamente a notificação do processo administrativo.

Em maio de 2021, fui notificada e compareci à banca de heteroidentificação via webconferência, devido à pandemia da covid-19.

Com muita tranquilidade me declarei parda, disse que sabia que seria denunciada, falei sobre meus esforços pelas ações afirmativas da UFSB e descrevi situações nas quais sofri preconceito por ser parda e periférica.

Para meu espanto, a banca (composta por um professor negro e uma professora branca) apontou-me como não sendo uma pessoa parda, alegando que meu discurso se restringiu a descrever a minha luta em prol das ações afirmativas, mas que isso não me dava o direito de fraudar cotas. Tive minha matrícula imediatamente cancelada e entrei com um recurso.

Passaram-se quase três meses para que meu recurso fosse analisado. Neste intervalo, a UFSB mudou as regras das Comissões de Acompanhamento da Política de Cotas, aumentando o prazo para resposta do recurso de dois para cinco dias e mudando a regra de cancelamento imediato da matrícula (hoje o cancelamento ocorre apenas após a fase de recurso) e tirando de mim o direito a uma segunda instância recursal (que era prevista na regra anterior).

Quanto ao meu recurso, ele diz que eu não tenho cabelo, boca ou nariz de pardo. Quanto à minha cor de pele, ela pouco importou. Para a UFSB, eu não sou negra o suficiente. Havia perguntado a eles, em meu recurso, se eu era branca, mas infelizmente não obtive resposta. Quanto aos meus argumentos de que já havia sofrido preconceito (citei três situações com muita riqueza de detalhes), disseram que eu me confundi, que o preconceito era por eu ser pobre, mesmo procurando estar sempre bem vestida, mas eu sofri preconceito no hospital também, durante nossos estágios. Não “sou lida” como médica;  já fui “lida” como cozinheira, mas como médica, quase nunca.

Ressignificaram minha própria história. Eu me senti como aquela mulher que sofre violência e alguém fala “Ah, você está exagerando, não é bem assim”, o que, aliás, já senti no passado, quando sofri violência doméstica.

No período de análise e cancelamento da matrícula de Letícia, a UFSB, que reserva 75% de suas vagas para pessoas negras (incluindo pretas e pardas) e saídas de escolas públicas, lançou a cartilha “O Procedimento de Heteroidentificação“, na qual explicita os critérios seguidos pelas bancas de averiguação étnico-racial. A universidade segue, coerentemente, a questão do racismo à brasileira, que é de marca, e não de origem. Significa dizer que nosso racismo é mais explicitado contra pessoas com traços visíveis de negritude, como a pele (quanto mais escura, mais racismo), nariz alargado, lábios grossos, cabelos crespos etc. Estes traços são, na cartilha, chamados de “negroides”.

Outras universidades brasileiras usam estes critérios em suas comissões de heteroidentificação, a exemplo da Unifesp e da UFRGS. Isso não significa que todos esses “marcadores” serão empregados: uma pessoa de pele muito escura pode ter cabelos lisos e nariz mais fino, por exemplo.

A partir desse norte, diversas instituições têm seguido um caminho sugerido também pela ONG Educafro, que produziu uma distinção específica entre pessoas pardas: há os pardos negros, os pardos pardos e os pardos de pele clara, os pardos brancos. Os pardos negros seriam justamente aqueles com uma maior predominância dos “traços negroides” (um termo já lido como racista principalmente na sua utilização para explicar, cientificamente, no século 19, uma suposta inferioridade racial das pessoas negras). É justamente o que Oracy Nogueira chama de preconceito de marca.

Pró-reitor de Ações Afirmativas da UFSB, Sandro Augusto Ferreira acompanhou todo o processo de Letícia, que teve sua matrícula cancelada ao lado de mais três estudantes da universidade, um deles declarado com vitiligo. Segundo Sandro, o fato de Letícia ter entrado em dois cursos da UF através da categoria L2 há anos atrás não interfere na decisão de cancelar a sua matrícula, hoje, do ensino público superior. “A resolução sustenta o direito de retroagir e o entendimento de que a ausência de bancas, naquele momento, não exime a possibilidade de ocupação indevida da vaga. Nossa responsabilidade é corrigir qualquer erro anterior, a qualquer momento, no papel de garantidores do direito estabelecido na Lei de Cotas”.

Sandro expõe uma questão importante no debate: a influência regional das decisões. Aqui, a questão é que Letícia cresceu em São Paulo, onde pode ser percebida como negra, mas o mesmo não acontece em um lugar predominantemente negro como o Sul da Bahia. “A literatura sobre cotas ainda não deu conta disso devidamente. Mas nos firmamos na realidade baiana”.

Uma contradição enfrentada pelas bancas – que terminam de certa forma tendo que assumir um enorme problema bastante anterior a todas elas, o próprio racismo de marca brasileiro – é a diferença entre o censo produzido pelo IBGE e os critérios da heteroidentificação. Segundo o instituto, 212 milhões de brasileiros, ou 46,8% da população, são pardos. “Os números são produzidos pelo censo do IBGE, e eles usam uma metodologia que contam todos os pardos e não só os pardos negros. Mas na hora de aplicarmos a Lei de Cotas, buscamos aplicar principalmente para as pessoas pardas que são negras, já que as categorias L2 e L6 [voltadas para cotas raciais, e não sociais] são resultantes da luta de enfrentamento ao racismo. Tem uma contradição aí quanto aos números do IBGE que eu reconheço e que precisamos enfrentar. Mas a gente quer produzir reparação étnica, dado que a Lei de Cotas foi criada como instrumento de enfrentamento ao racismo. A categoria L2, deste modo, precisa ser entendida como espaço para as pessoas negras, pretas e pardas, que sofreram prejuízos históricos impostos pelo racismo”, diz Sandro, lembrando que há o sistema de cotas sociais para quem, por exemplo, é pobre, mas não é negro e nem enfrenta cotidianamente o racismo, mesmo que se entenda como pardo (o pardo de pele clara, ou “pardo branco”).

Autora do estudo “A Heteroidentificação racial em vagas por cotas em universidades públicas”, a pesquisadora Adriana Dantas, da Unicamp, sublinha o enorme desafio enfrentado pelas comissões de heteroidentificação. “Elas esbarram em um dilema, um dilema político, como disse o cientista político Luiz Augusto Campos, do que é o pardo. Ele se acentua com a chegada das ações afirmativas: decidir quem é o pardo em um Brasil onde questões raciais são tão difíceis de conversar ou definir. Esse não é um problema apenas das comissões de heteroidentificação, mas um problema do Brasil. É preciso ter um cuidado com as comissões de heteroidentificação e não colocar sobre ela um peso causado pelo racismo. Ele causou essa situação, esse dilema.”

Para Adriana, a cartilha da UFSB apresenta um avanço, pois demarca quem é o pardo preferencial em relação às cotas raciais. “Aqui foi definido o preconceito de marca, é o fenótipo que está em jogo. Me parece que há um movimento de tentar definir qual ‘pardo’ dava acesso às cotas, isto é, os que têm características fenotípicas mais evidentes do negro.”

Acredito, pessoalmente, que um desafio não pode ser deixado de lado: a questão da interseccionalidade, ou seja, o cruzamento de fatores que dão mais ou menos poder a uma pessoa. Um exemplo: uma mulher pobre e negra enfrenta tanto machismo quanto o racismo de classe e o de raça. Três fatores hierárquicos em um só corpo. No caso de Letícia, autodeclarada parda, pesam ainda a classe social e o gênero, que a “enegrecem” mais. Que cotas, neste sentido, estas pessoas (pardas-pardas ou pardas-claras) deveriam procurar? Raciais? Sociais? Sobre a última, muito defendida por quem é contra as cotas raciais, uma pesquisa da Universidade Católica de Brasília e da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (EUA) mostrou que pessoas negras vindas de escolas públicas não são especialmente beneficiadas.

No meio desse enorme desafio, restam, em uma espécie de limbo (e que me parece ainda um ponto cego), pessoas pardas com poucos traços identificados como negros, pois, país racista, atribuímos uma negritude maior ou menor a depender da largura de um nariz, por exemplo. É um lugar difícil e doloroso que Letícia, milhares de outras pessoas que buscam o sistema de cotas raciais e ainda as bancas de heteroidentificação precisarão enfrentar.

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Fonte: https://theintercept.com/2021/12/14/limbo-dos-pardos-e-o-desafio-de-definir-quem-negro/