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Desde sábado, o Tecnoblog vem recebendo relatos de leitores que passaram por essa situação. Um desses casos foi o do leitor Thiago. Ele comprou um Note 20 por R$ 611,10. O pedido nem chegou a ser registrado. O Pix que ele fez foi devolvido depois de três minutos, e o código para transferência, cancelado.
Thiago não é o único. Ele fala que são pelo menos 150 consumidores na mesma situação. Nas redes sociais, eles passaram a usar a hashtag #BlackFraudeCasasBahia nas redes sociais e procurar o Tecnoblog e outros veículos de comunicação.
Eles alegam que a loja anunciou descontos de até 80% — o que seria o caso do Note 20 e do S20 FE. Alguns foram bloqueados pela empresa, inclusive. No Twitter, a conta da loja chegou a responder positivamente uma pessoa que contava ter comprado um Galaxy S20 FE por R$ 1.050.
Outro relato é o do leitor Gabriel. Ele pediu um Note 20 e um S20 FE e teve os pedidos cancelados. Um e-mail compartilhado por um terceiro cliente mostra que as Casas Bahia alega que o preço de R$ 611,10 para o Note 20 foi um erro de processamento. A loja cancelou o pedido e deu um vale-compras no valor pago — para receber o dinheiro de volta, era necessário entrar em contato com o atendimento.
O que o consumidor pode fazer
Em conversa com o Tecnoblog, Renata Reis, coordenadora de atendimento do Procon-SP, diz que, em questões como essa, existe a figura do preço vil. O nome é dado a um preço que claramente não condiz com o valor de um produto. Ela pondera, porém, que em época de Black Friday a situação fica mais complicada.
“A própria empresa gerou essa expectativa. O consumidor não pode arcar com o ônus disso.”
O advogado Bruno Boris, professor do Mackenzie e especialista em direito do consumidor, lembra que as relações de consumo precisam ser mediadas por boa fé.
Ele comenta que o entendimento do Poder Judiciário, na maioria das vezes, é de que um desconto acima de 50% pode ser compreendido como erro. Nada impede, porém, que uma empresa realmente faça uma promoção tão agressiva.
Além disso, as empresas podem argumentar que o preço anunciado é maior que o preço de custo do produto, desde que demonstrem isso.
No entanto, o fato de a oferta ter aparecido em uma Black Friday, quando a própria empresa anunciava descontos de 80%, pode ser usado como argumento. Além disso, tanto Note 20 quanto S20 FE são aparelhos lançados há mais de um ano no Brasil. A oferta, portanto, poderia se tratar de uma “queima de estoque”.
Tanto Reis quanto Boris recomendam que os consumidores lesados procurem primeiro o Procon. O órgão não tem poder de Justiça e tenta mediar os conflitos entre clientes e companhias. Ele não poderia, por exemplo, obrigar a loja a entregar o produto.
Mesmo assim, pode autuar e multar a empresa, caso entenda que houve desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Reis destaca ainda que muitas reclamações no Procon podem ajudar o órgão a autuar a empresa.
Se o caso não for solucionado, existe ainda a via do Poder Judiciário. As reclamações feitas no Procon podem servir de base para o processo. O juiz analisa os argumentos das duas partes e pode, se julgar procedente a ação, obrigar que a empresa entregue os produtos.
Procon-SP notifica Casas Bahia
No fim da tarde desta segunda-feira (29), o Procon-SP notificou as Via S/A, dona das Casas Bahia. O órgão solicita que a empresa explique o que aconteceu, mostra as razões para cancelar os pedidos e compartilhe quantas compras foram canceladas. A companhia tem três dias para responder.
Procurada pelo Tecnoblog, a Via não enviou um posicionamento até a publicação desta reportagem.
Casas Bahia vende Galaxy Note 20 a R$ 679, cancela pedidos e irrita clientes
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Fonte: https://tecnoblog.net/536534/casas-bahia-vende-galaxy-note-20-a-r-679-cancela-pedidos-e-irrita-clientes/
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