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A primeira vitória judicial da Nintendo contra Storman aconteceu em maio deste ano. Na época, o criador do RomUniverse foi sentenciado a pagar a indenização milionária por “facilitar a violação massiva de direitos autorais” de diversos jogos populares da desenvolvedora e lucrar com a venda dos games piratas.
Storman tentou se defender sozinho nas audiências, alegando que ele próprio nunca havia publicado ROMs de jogos da Nintendo no site, e que todos os conteúdos da Big N haviam sido incluídos no portal por outros membros da equipe. Porém, o Tribunal da Califórnia não aceitou o argumento.
Após o julgamento, Storman deixou de pagar a primeira parte da indenização — dividida em mensalidades de US$ 50 (R$ 263,6). Além disso, o réu considerou abrir o RomUniverse novamente, prometendo não incluir jogos da Nintendo no site. Isso fez com que a Big N solicitasse um mandado de injunção permanente à Justiça. Assim, Storman seria impedido de retomar as atividades ilegais no futuro.
Storman pode ser condenado a até quatro anos de prisão
O Tribunal Federal da Califórnia aceitou o pedido da empresa e ordenou a Storman que destruísse “para sempre todos os jogos pirateados da Nintendo e outras cópias não autorizadas de propriedades intelectuais da desenvolvedora, como filmes, livros e música”, até o dia 17 de agosto.
Storman ainda foi proibido de “copiar, distribuir, vender, executar, exibir, jogar ou usar de outras formas quaisquer cópias não autorizadas de produções registradas pela Nintendo”. O réu deve assinar uma declaração aceitando a injunção permanente até 20 de agosto, caso contrário ele pode ser condenado a pagar uma indenização ainda maior ou pegar até quatro anos de prisão.
Vale lembrar que, no início do processo, a Nintendo havia pedido um pagamento de US$ 15 milhões (R$ 79,1 milhões). A juíza responsável pelo caso diminuiu a quantia da multa, que mesmo assim ficou bem cara. Caso Storman não aceite a injunção, o valor pode voltar ao original.
Com informações: PC Gamer, VGC.
Justiça dá vitória à Nintendo e obriga dono de site a destruir ROMs de jogos
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Fonte: https://tecnoblog.net/480523/justica-da-vitoria-a-nintendo-e-obriga-dono-de-site-a-destruir-roms-de-jogos/
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