Leilão da Receita Federal tem iPhone a partir de R$ 450, MacBooks e mais

A Receita Federal está realizando o leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Entre os 179 lotes, há diversos eletrônicos, incluindo MacBooks, iPhones e celulares Android da Xiaomi, Motorola, OnePlus e Realme.

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iPhone SE 2020 e OnePlus 8 Pro (Imagem: Divulgação / RFB)

iPhones a partir de R$ 450

Um dos lotes inclui o iPhone SE 2020 e o iPhone 6s com lance mínimo de R$ 450. Enquanto isso, um iPhone X usado e um iPhone XR estão sendo oferecidos a partir de R$ 600. Curiosamente, outro lote com duas unidades do iPhone 7 não sairá por menos de R$ 650.

Eu fiquei impressionado com a quantidade de celulares OnePlus e Realme; normalmente, essas marcas não costumam dar as caras, enquanto a Xiaomi marca presença. Pode ser um indício de que os brasileiros estão de olho em importar aparelhos da concorrência. A Realme, inclusive, tem presença oficial por aqui desde o ano passado.

O lote com o Realme X2, OnePlus 8 Pro e três fones de ouvido saem a partir de R$ 650. Há também um kit com seis celulares – Moto G7 Power, Redmi Note 9, Realme X2, OnePlus 8 (2 unidades) e OnePlus 8 Pro – cujo lance inicial é de R$ 1.700.

O Tecnoblog reúne abaixo os principais lotes da Receita com eletrônicos:

Lote	Produto(s)	Lance inicial
15	Realme X2 Pro monitor Acer EI431CR de 43 polegadas mais itens diversos	R$ 1.400
17	Moto G7 Power Redmi Note 9 Realme X2 OnePlus 8 (2 unidades) OnePlus 8 Pro	R$ 1.700
21	MacBook Pro A1990 gravador a laser Laserpecker L1 Pro	R$ 2.400
31	iPhone SE 2020 OnePlus 8 Pro	R$ 1.000
38	iPhone X usado iPhone XR	R$ 600
58	câmera Sony RX10 com acessórios	R$ 1.200
70	Dell Inspiron 13 7000	R$ 570
83	iPhone 7 (2 unidades)	R$ 650
124	Realme X2 OnePlus 8 Pro headset Intopic JAZZ-379 fone sem fio da Haylou (2 unidades)	R$ 650
126	iPhone SE 2020 iPhone 6s	R$ 450
128	MacBook Pro de 16 polegadas HP ProBook com Core i5	R$ 4.000
144	MacBook Air A1932 AirPods Pro (2 unidades) iPhone 7 Plus (3 unidades)	R$ 1.600
151	MacBook Pro A1398 Apple Watch Series 3 42 mm	R$ 1.400
170	MacBook Pro A1398 usado	R$ 1.300

Regras no Leilão da Receita Federal

OnePlus 8 Pro, Realme X2 e fones de ouvido (Imagem: Divulgação / RFB)

A maioria dos lotes está aberta para pessoa física: não é necessário ter um CNPJ para participar do leilão, mas é obrigatório utilizar um certificado digital para acesso ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Como ainda estamos no meio de uma pandemia, a Receita permitirá que os interessados façam a verificação online das mercadorias, através de chamada de vídeo pelo WhatsApp. No entanto, quem arrematar os lotes terá que ir até Viracopos para fazer a retirada; não há serviço de entrega.

Também é necessário fazer o recolhimento do ICMS, seja via GARE ICMS (se a pessoa estiver em SP) ou GNRE (se estiver em outro estado). Não há incidência de tributos federais.

MacBook Pro de 16 polegadas e HP ProBook (Imagem: Divulgação / RFB)

No edital do leilão, a Receita avisa que bens arrematados por pessoas físicas só podem ser destinados a uso ou consumo; enquanto isso, pessoas jurídicas têm autorização para revendê-los. Além disso, o arrematante deve cumprir eventuais exigências da Anatel se levar produtos de telecomunicação.

Este leilão vai receber propostas até o dia 29 de abril de 2021; confira mais detalhes no site oficial.

Entre janeiro e novembro de 2020, a Receita arrecadou R$ 315 milhões em leilões de mercadorias apreendidas. Desse valor, 40% são destinados à Previdência Social, e os outros 60% vão para o Fundaf (Fundo de Desenvolvimento de Atividades Fiscais).