Câmara aprova PEC, e eleições serão adiadas para novembro devido à Covid-19

As eleições municipais de 2020 têm uma nova data. Devido à pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados confirmou nesta quarta-feira (1º) em votação em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que define o adiamento do pleito para novembro.

Os planos originais previam que as eleições acontecessem em 4 e 25 de outubro, mas na expectativa de dar mais tempo para que o coronavírus seja controlado, o Congresso aprovou as datas de 15 e 29 de novembro.

A PEC já havia sido aprovada no Senado e agora só falta a promulgação para que a alteração se torne oficial, que deve acontecer nesta quinta-feira (2). As mudanças não dependem de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Como não existe garantias de que a Covid-19 esteja sob controle em todo o Brasil até novembro, a PEC também prevê a possibilidade da edição de um decreto legislativo para adiar ainda mais a eleição em determinados municípios que não apresentem condições sanitárias nas datas previstas. Neste caso, a data-limite será 27 de dezembro.

Com a mudança nas datas de votações, também foram aprovadas uma série de alterações no calendário eleitoral, como data para registros de candidatura e realizações de convenções.